O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford nãeste Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu que, saiba como o mode..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano do recuperação judicial de um supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal de Ju..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideração da decisão. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, deterá por recompensar Muito mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

A decretaçãeste por falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade do massa falida, visto qual este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte por drogas para consumo próprio: eis certos Destes temas Muito mais relevantes de que sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste por um seu comentário está aqui mecanismo previsto pelo moderno Ordenação por Processo Civil (CPC) que poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens de sócios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários por emp..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

Empresas que estãeste em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano por recuperaçãeste, q..

O TJ/SP considerou de que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei por direitos autorais. A noveª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisão qual proibiu a empresa brasileira 284 por produzir, importar..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste por serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste utilizando este programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O ICMS é um imposto não cumulativo A respeito de a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviçeste. Assim sendo, uma empresa que adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo para a próxima etapa da opera..

A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, tem até junho para apresentar seu plano de reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

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